Sejam bem-vindas e bem-vindos ao curso “Formação Continuada de Secretários/as e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral — Região Sudeste”.
O Projeto de Formação Continuada de Secretárias/os e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral é fruto de uma parceria entre o Ministério da Educação e cinco Universidades Federais – Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Fronteira Sul, Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do Pará e Universidade Federal do Ceará.
Em 2023, o Programa Escola em Tempo Integral do MEC foi instituído pela Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, e regulamentado pela Portaria nº 1.495, de 2 de agosto de 2023. Desde então, a formação busca contribuir para a implementação e desenvolvimento do Programa Escola em Tempo Integral nas redes de educação.
No Sudeste, a coordenação das ações é realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do grupo TEIA (Territórios, Educação Integral e Cidadania), da Faculdade de Educação da UFMG, em parceria com a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Partimos do propósito – que guia todas nossas ações – de promover o desenvolvimento e formação integral de bebês, crianças e adolescentes, a partir de um currículo de perspectiva integral e emancipacionista que amplia e articula diferentes experiências educativas, sociais, culturais e esportivas em espaços dentro e fora da escola, envolvendo a comunidade escolar.
O curso é ofertado pelo Ministério da Educação (MEC) para contribuir com a formação das/os secretárias/os, equipes das secretarias de educação e conselheiras/os da educação. Esperamos estabelecer um bom diálogo sobre a política nacional de educação integral e que esse diálogo contribua para a elaboração das políticas locais.
A formação tem carga horária de 120 horas e será realizada à distância, com encontros síncronos e assíncronos e ao menos dois presenciais. A formação terá início no dia 31 de março de 2025 e será finalizada em 13 de outubro do mesmo ano.
O curso está estruturado em seis módulos:
No Módulo 1, vamos refletir sobre as bases do ordenamento jurídico – a partir da Constituição Federal de 1988 – que regulamentam o direito à Educação Integral em Tempo Integral. Além disso, vamos dialogar sobre o Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído no âmbito do Ministério da Educação, no ano de 2023, como política de fomento à criação de matrículas em tempo integral na perspectiva da educação integral, na educação básica pública brasileira.
Veja o vídeo de apresentação do módulo:
No Módulo 2, vamos nos aprofundar nas concepções que fundamentam o programa. Para isso, discutiremos o conceito de Educação e os pilares que sustentam uma Educação Integral pensada como direito. Esperamos que esse módulo possa contribuir com uma reflexão acerca da Educação Integral, do vínculo da escola com o território e seus/suas educadores/as, como também sobre a importância de reconhecer e valorizar a diversidade cultural de crianças, jovens e adultos, sujeitos da Educação Integral.
Veja o vídeo de apresentação do módulo:
No Módulo 3, vamos debater sobre a elaboração de políticas públicas de educação integral em tempo integral. Elementos que envolvem a formulação, implementação, monitoramento e avaliação, além de diagnósticos, planos estratégicos e financiamento serão centrais em nossas reflexões. A definição e a aplicação da intersetorialidade também serão debatidas nesse módulo.
Veja o vídeo de apresentação do módulo:
O Módulo 4 apresentará reflexões sobre a gestão democrática e as instâncias de participação social na política de educação integral em tempo integral. A gestão participativa na escola e os comitês locais de educação integral serão tematizados.
Veja o vídeo de apresentação do módulo:
O Módulo 5 evidenciará o debate curricular. Interessa compreender as múltiplas relações entre o Programa Escola em Tempo Integral e os Currículos. Discutiremos os arranjos curriculares locais e diferentes experiências de Currículo na Educação Integral.
Veja o vídeo de apresentação do módulo:
O módulo 6 evidenciará o debate sobre a diversidade e a equidade no contexto das modalidades educacionais e a política de Educação Integral.
